Termos e Condições
1. Uso permitido
A OVILCE MARIA MARTINS mantém procedimentos formais sobre “uso permitido”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
2. Foro e legislação
A OVILCE MARIA MARTINS mantém procedimentos formais sobre “foro e legislação”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
3. Disposições gerais
A OVILCE MARIA MARTINS adota práticas claras quanto a “disposições gerais”, em conformidade com a LGPD.
4. Aceite
A OVILCE MARIA MARTINS adota práticas claras quanto a “aceite”, em conformidade com a LGPD.
5. Modificações
A OVILCE MARIA MARTINS adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.